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CASE

Jornadas de Junho: 2013 Movimento Passe Livre ('Primavera Brasileira', 'Movimento V de Vinagre')

First Submitted By Sergio Barbosa

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Note: an English version of this case entry is available at: https://participedia.xyz/case/4402

Problems and Purpose

A expressão Jornadas de Junho foi usada para referir-se a todas as manifestações ocorridas em diferentes locais do Brasil no mês de Junho de 2013. Naquela ocasião, centenas de milhares de pessoas foram às ruas em várias capitais do país. Havia um mal-estar generalizado com o sistema político brasileiro. Grande parcela da sociedade estava altamente insatisfeita com a corrupção, a precariedade do transporte urbano, da infra-estrutura, dos serviços de saúde e educação, da segurança e de opções de lazer.

Além disso, bilhões de reais gastos com a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) amplificaram ainda mais este mal-estar. Ora, vigorava um modelo de governo em que o cidadão era sinônimo de consumidor, a saber: “um modelo centrado no crescimento a qualquer custo, ainda que, no caso do Brasil, acompanhado de uma redução de pobreza e de políticas sociais redistributivas. Mas sem assumir a nova cultura da dignidade e do florescimento da vida para além do consumo” (CASTELLS, 2013, p. 183), acompanhado pelo “aumento da classe média trabalhadora que produziu o aparecimento de certos traços mais propriamente consumistas no comportamento e no imaginário no perfil de seu integrante típico” (NOGUEIRA, 2013, p. 128).

Não há um consenso estabelecido quanto ao termo mais apropriado para explicar os protestos de junho de 2013 na cena pública brasileira. Optamos pelo termo “Jornadas”. Bringel (2013) os define como “levante de Junho” e Singer (2013), como “acontecimentos de Junho”, enquanto Scherer-Warren (2014) as caracteriza como manifestações amplas de cidadania, tratando-se de: “agregados de múltiplos coletivos no espaço público com reivindicações conjunturais, mas frequentemente com protestos politicamente heterogêneos, diversificados, e podendo conter antagonismos políticos explicitados ou não, e mobilizados especialmente através das redes sociais virtuais” (WARREN, 2014, p. 14).

Background History and Context

Em todo o Brasil, as manifestações tiveram como primeiro palco as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre (Quadro 1) e o fator estopim foi o preço abusivo das passagens de transporte público. No entanto, mesmo depois da redução dos preços das passagens de ônibus, como em Porto Alegre por decisão judicial, os protestos não só continuaram, como se espraiaram para as demais cidades brasileiras, onde setores conservadores também foram reunidos nas ruas de todo o Brasil.

No dia 17 de junho, o Congresso foi tomado por centenas de pessoas. Muitos jovens especialmente estudantes universitários, ocuparam partes do Congresso que não é possível entrar sem permissão. Simultaneamente, demais protestos explodiram em outras onze capitais brasileiras. Foi considerada uma data-chave das Jornadas. Em diferentes lugares do Brasil, os manifestantes, de forma geral, demonstraram esperança em construir um país melhor, indignação com a desproporção dos gastos com grandes eventos esportivos e corrupção e entusiasmo pela vontade de participar da vida pública como protagonistas.

A cadeia de manifestações que varreu o país representou um profundo desencantamento com as tradicionais formas de pensar e fazer a política. Não dá para negar que “Junho de 2013” representa um ponto de inflexão na história social e política do Brasil, uma vez que se exercitou o potencial das redes sociais virtuais para conduzir milhares de pessoas às ruas. Não sabemos exatamente os efeitos disso, estamos vivendo este processo e aprendendo com ele(2013-). Muito dos efeitos incidem sobre o advento do jornalismo independente do Mídia Ninja que, “transformou-se durante as manifestações de junho de 2013 em um canal de transmissão de imagens, em particular da repressão policial, influenciando amplos setores da população, em particular os jovens” (SORJ, 2016, p. 31).

Organizing, Supporting and Funding Entities

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Participant Recruitment and Selection

A pesquisa realizada pelo IBOPE no dia 20 de junho de 2013, logo após as primeiras grandes manifestações ocorridas em sete capitais brasileiras (SP, RJ, MG, RS, PE, CE, BA) foi uma referencia central utilizada por inúmeros intelectuais brasileiros. Foram entrevistados 2002 manifestantes com 14 anos ou mais, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa apontou que o perfil dos participantes era majoritariamente composto por jovens (63% com menos de 30 anos), com nível superior completo (43%), ou cursando esse nível de escolaridade e/ou tendo concluído o ensino médio (49%).

Da mesma forma, a pesquisa IBOPE revelou que 94% dos entrevistados acreditavam que as manifestações iriam promover mudanças a partir das reivindicações dos protestos e que 57% dos entrevistados responderam que a polícia agiu de forma violencia na cobertura das manifestações de 2013. Em relação à renda mensal familiar, a pesquisa IBOPE mostrou que renda familiar mensal acima de 5 salários mínimos caracterizavam 49% dos manifestantes presentes nas manifestações.

Singer (2013) destaca também que “nada menos que 43% dos manifestantes tinham diploma universitário” (SINGER: 2013, 28). Dados da Rede Brasil revelam que o número de matriculados no ensino superior chega a 7, 5 milhões de brasileiros, compreendendo 8 % da população brasileira. Singer (2013) ainda reforça que havia uma forte impressão na presença da classe média nas manifestações, ao mesmo tempo em que o subproletariado também participou dos protestos. Percebeu-se um cruzamento ideológico de classes sociais entre programas de “esquerda”, “direita” e “centro”, que segundo autor, acabou por reivindicar por melhores serviços públicos de educação, saúde e transporte e demonstrar imensa insatisfação “contra os gastos públicos privatizados pelo capital e contra a corrupção” (SINGER, 2013: 36).

Na pesquisa IBOPE, as reivindicações mais destacadas por participarem das manifestações foram: a precariedade do transporte público (37,6%), insatisfação com o ambiente político (29,9%) e gastos excessivos com a copa das confederações de 2013 e com a copa do mundo de 2014 (4,5%). Da mesma forma, o IBOPE revelou que 94% dos entrevistados acreditavam que as manifestações iriam promover mudanças a partir das reivindicações dos protestos e que 62% dos entrevistados ficaram sabendo das manifestações pelo Facebook e que 77% foram mobilizados por esta rede social virtual. Cabe ainda destacar que 75% dos entrevistados na pesquisa IBOPE utilizaram alguma rede social virtual para convocar outros manifestantes para as Jornadas de Junho de 2013.

Methods and Tools Used

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Deliberation, Decisions, and Public Interaction

Laclau (2008) explica que a demanda (participantes de Junho de 2013) se esvazia de sua relação com significados, a priori, determinados e transforma-se em um significante puro, o que o autor denomina de “significante vazio”, um significante que perde sua referência restrita a um específico significado, remetendo a uma simbologia vaga e imprecisa. Ainda na perspectiva laclauniana (2011), as sociedades passam por vários processos de mudanças ao longo do tempo, qual seja: “processo de identificação será sempre precário e reversível; e, como a identificação deixou de ser automática, diferentes projetos ou vontades competirão para hegemonizar os significantes vazios da comunidade ausente. O reconhecimento da natureza constitutiva dessa lacuna e da institucionalização política é o ponto de partida” (LACLAU, 2011:80).

Há então uma fragmentação dos atores sociais que participaram das Jornadas de Junho de 2013, uma vez que os objetivos políticos e as identidades de seus membros perpassam um processo contínuo de fluidez. Dada esta condição de possibilidade indeterminada, Nobre (2014) destaca que o mainstream da ciência política contemporânea, de forma infeliz, trata o jogo democrático como um conjunto de regras que regem as instituições do sistema politico. Trata-se de problematizar o fato de “a noção de democracia não ter ampliado suficiente para enfrentar o debate próprio da arena colocada pelo modelo de sociedade” (NOBRE, 2014: 110) que se instaurou, principalmente no contexto brasileiro nos primeiros anos do século XXI.

Cruzando com o aporte teórico laclauniano, a falta de um “exterior constitutivo” nas Jornadas de Junho de 2013 estaria, aparentemente, ligada a uma não formação de identidade compartilhada pelos seus participantes por meio de um princípio equivalencial capaz de articular forças diversas ao simplificar o espaço político. Em verdade, as mobilizações populares não são mais criadas a partir de um modelo de “sociedade total” ou na sedimentação de um único conflito capaz de dividir a totalidade do social em dois campos, mas numa pluralidade de exigências que se revelam emu ma proliferação de espaços políticos.

Segundo Burity (1997): “no caso das sociedades democráticas, a pluralidade de espaços políticos que se produz não prescinde de que, no interior de cada um deles, a fronteira dual se construa. O que ocorre é que a oposição resultante desta demarcação de terrenos não recobre toda a superfície do social nem exaure a capacidade identificatória dos agentes sociais envolvidos” (BURITY, 1997: 15). Não havia, dessa forma, um objetivo que unisse todos aqueles indivíduos ou, mesmo, o surgimento de um “inimigo comum” que pudesse identificá-los. Podemos dizer que havia “vários inimigos”, ilustrando que as Jornadas de Junho de 2013 não necessariamente deveriam ter fins claros e definidos, uma vez que a condição de possibilidade na formação da identidade de seus participantes pode ocupar mais de uma posição ao presumir que mesmo tendo grupos originalmente antagônicos entre si nada os impediu de fazer parte de uma mesma cadeia articulatória.

Dado este caráter aparentemente “vago e impreciso” das Jornadas, destaca-se que até mesmo os “grupos minoritários organizados foram praticamente expulsos das ruas ou por temor de serem confundidos com seus contrários, como foi o caso do MPL, ou pela revolta dos apartidários.” (PINTO, 2014: 24) Percebemos, então, a natureza contingente e incompleta de como os protestos foram se revelando por meio de caráter vago que expressaram ali um aspecto flutuante capaz de captar e incorporar diferentes demandas.

A importância das redes sociais virtuais é moldar a maneira como os manifestantes pensam e agem em conjunto, coreografando a ação coletiva cuja correspondência depende da capacidade de mediação encontrada nas formas emergentes da participação política. Gerbaudo (2012) utiliza o conceito “popular” de Laclau (2013) no tocante ao trato dessa nova cultura de ativismo, tendo em vista que são constituídos pelo “povo” os indivíduos que fazem parte das localidades de onde surgem os protestos. Dessa forma, “o campo popular pressupõe, como condição de sua constituição, a construção de uma identidade global a partir da equivalência de uma pluralidade de demandas sociais” (LACLAU, 2013: 137).

Influence, Outcomes, and Effects

Mais do que tartar “Junho de 2013” como formas de ativismos “prontas” e “acabadas”, elas devem ser, a priori, tomadas como um processo em construção em que suas perspectivas políticas deixam de se identificar com lógica do Estado e são obrigadas a se abrirem para uma sociabilidade dinâmica e multifacetada, revendo seus sentidos, seus sujeitos e seus marcos institucionais. Dada ainda a sua “natureza” indeterminada, suas motivações transbordam para além das condições históricas que a alimentam, a saber, os novos cenários que são criados “escapam ao radar dos analistas que apenas vêem o jogo esperado de grande política com seus atores e estratégias já definidas” (PARRA, 2013: 142).

É justamente pelos laços frágeis é que se dá a lógica dessas novas formas de ativismo. Por isso, não se trata de “rotular” estas manifestações como “slackactivism”, uma vez que, por não terem causas específicas, distribuição temática ou, mesmo, uma lista de lideranças programadas, elas representam, dessa forma, movimentos de indignação em que não há uma necessidade obrigatória de terem uma noção de identidade compartilhada pelos seus participantes e suas ações coletivas não necessariamente precisam ter fins claros e definidos.

Em realidade, a indignação não é um movimento social. É, na verdade, um estado de ânimo. Como canalizá-la em um movimento social transformador? Além de não se ter uma resposta definitiva para este questionamento, a discussão, talvez, não caminhe nesta direção. As perguntas estão sempre direcionadas para critérios de legitimidade e de validade das manifestações. Eureka! Significa dizer: ao inverter o ângulo de análise, verifica-se uma multiplicidade perspectivas, significados e possibilidades que estão sendo construídas. “Não ter garantias” para que a participação política se traduza em mecanismos de transformação da realidade social talvez seja uma de suas características basilares. Firmam-se, ao fim e ao cabo, como novas maneiras de se pensar e fazer a política no mundo contemporâneo.

Bringel (2013) detecta ainda a existência de uma “miopia política”. Esta se revela na restrição das interpretações da vida política à sua dimensão institucional, o que limita o surgimento de cenários sociais emergentes. Tal miopia impede também a avaliação de motivações, articulações e atitudes dos cidadãos em meio a uma pluralidade de significados que são característicos dos movimentos sociais contemporâneos.

O modo inaugural das Jornadas de Junho de 2013 desde a convocação online até sua repercussão offline produziu uma sequência irrestrita de manifestações que perdurou praticamente a segunda quinzena de junho e início de julho em todo o Brasil. A saber: “Junho não somente como um evento de protesto, mas como um processo aberto e inacabado, que inclui uma ampla reconfiguração do ativismo social... emergiram novos espaços e atores que levaram a um aumento da conflitualidade no espaço público e a um questionamento dos códigos, sujeitos e ações tradicionais que primaram no país durante as últimas duas décadas” (BRINGEL & PLEYERS, 2015, p. 6).

No entanto, Souza (2015) e Avritzer (2016), afirmam que a partir do dia 18 de Junho houve uma guinada do movimento, com a saída de setores conservadores às ruas. Souza (2015) afirma que a classe média que foi em massa às ruas a partir do dia 19 de Junho de 2013, foi a verdadeira responsável pela mudança de pauta das demandas por melhor transporte, escolas e saúde, típicas de classes populares, em favor de suas demandas centralizadas nas denúncias de corrupção (SOUZA, 2015, p. 244).

Houve então uma mudança dos interesses daqueles que saíram às ruas e um crescimento feroz de setores conservadores que estiveram presentes nas manifestações. “Juntando os dois momentos, as Jornadas de Junho de 2013 e as eleições presidenciais de 2014, notamos uma guinada conservadora clara na política brasileira” (SOUZA, 2015, p. 245).

A saber, “a narrativa do Estado demonizado e do mercado virtuoso, primeiro construída “cientificamente”, e depois reproduzida de modo “naturalizado” e “autoevidente” como truísmo aceito por todos, criou um pano de fundo perfeito para o assalto à inteligência nacional” (SOUZA, 2015, p. 254). Segundo Jessé Souza, o golpismo se resume ao fato de que: “quem continua mandando de verdade são os mesmos 1% que controlam a riqueza, o poder e instrumentalizam a informação a seu bel-prazer. Os outros 99% ou são manipulados diretamente, como a classe média “coxinha”, ou assistem de longe, bestializados, a um espetáculo o qual, como sempre, vão ter que pagar sem participar do banquete (SOUZA, 2015, p. 261).

Se os recursos metaforicamente exagerados de Souza (2015) nos servem para mostrar que o “culturalismo conservador” e o “economicismo superficial” insistem na máxima de que a corrupção só existe no Estado e o mercado, na verdade, é o reino de virtude por excelência, firmando este “mantra” como pilares utilizados pela “ciência” brasileira, a impressão é que continuaremos a “patinar no vazio sem atrito”. Significa dizer: só mesmo uma mudança em direção a uma teoria verdadeiramente crítica é capaz de superar esta “gramática” brasileira que foi “colonizada até o osso” para captar nossa sociedade.

Neste turning point, deixaríamos nossa “tolice” para termos a “capacidade de julgar com autonomia e independência” (SOUZA, 2015, p. 13) os fatos cotidianos experimentados e vivenciados pelos brasileiros no seu dia-a-dia. É justamente a ausência dessa capacidade crítica que “torna um país de pessoas inteligentes em uma multidão de tolos manipulados e incapazes de perceber o próprio interesse real. Somos uma nação onde a capacidade de reflexão de homens e mulheres comuns... foi reduzida ao mínimo... e sentencia toda a sociedade a uma reflexão amesquinhada e a uma vida apequenada em todas as suas dimensões” (SOUZA, 2015, p. 252).

Avritzer (2016) pontua que “o ponto de partida das manifestações de junho foi a ruptura do campo político da participação social no Brasil, ao mesmo tempo em que o MPL foi o catalisador no início das mobilizações” (AVRITZER, 2016, p. 66). Dowbor & Szwako (2013) ressaltam que a Revolta da Catraca em Florianópolis foi um marco decisivo na constituição do Movimento Passe Livre (MPL). Da mesma forma, Singer (2013) pontua que o levante juvenil em Florianópolis “foi capaz de obter a lei do passe livre estudantil” (SINGER, 2013: 32). No entanto, a partir dos dias 17 a 20 de junho, Avritzer (2016) coloca em evidência uma reação conservadora do movimento assim como Souza (2015), abrindo caminho para um a conjuntura política que será bastante usual no pós-2013: “seletividade na luta contra a corrupção que ignora determinados casos e o enfoque nos elementos que comprometem o PT” (AVRITZER, 2016, p. 72).

Esta guinada conservadora repercutiu nas eleições de 2014 e em manifestações durante 2015. A mídia tradicional brasileira se apropriou das Jornadas de Junho de 2013, passou a veicular a pauta das manifestações como contrárias às medidas do governo Dilma Rouseff, conduzindo a bel-prazer a opinião pública. Avritzer utiliza o rastreio do Portal “Causa Brasil”[1] para exemplificar as mudanças das principais reivindicações de 2013. Se antes a causa inicial era a demanda por um melhor transporte público, com o desenrolar de Junho de 2013 percebemos a incorporação de pautas mais conservadoras, fragmentação dos temas reinvindicados e a “instalação de uma agenda ofensiva em relação do governo Dilma Rousseff” (AVRITZER, 2016, p. 81).

Analysis and Lessons Learned

Messenberg (2015) explica que nada é definitivo em política e múltiplos são os resultados possíveis a partir do enfrentamento de suas diferentes forças. Se há uma crise nos estados nacionais, a qual produz atritos na institucionalidade política contemporânea, esse é também o momento de reinvenção da política na direção de sua abertura para uma sociabilidade multifacetada, que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e o seu sentido. Pressionado nessa direção, o estado pode torna-se fonte de solidariedade e constituir-se em arena na qual os interesses individuais e de grupos possam ser reformulados como questões públicas de interesse de todos os cidadãos.

No pós-2013, as vozes das ruas parecem reafirmar, é que a política democrática contemporânea encontra-se num momento de profundas mutações em seus contornos institucionais, em seus sujeitos e discursos. Como bem salienta Nogueira, o mundo interconectado, numa complexa combinação entre grandes redes de comunicação, mídia e indústria de entretenimento, desgasta as instituições políticas, convertendo a política “num espetáculo dentre outros, banalizando-a, tirando-lhe eixo e substância. Diante do desafio, a política reflui e acaba capturada por suas próprias contradições, perdendo eficácia. [...] O ritmo lento e a natureza sanguínea da política são entendidos como ineficácia, desperdício e insensatez” (Nogueira, 2013, p. 108).

See Also

Protest (method)

References

AVRITZER, Leonardo (2016). Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

BARBOSA, Sérgio (2014). O paradoxo da democracia: a participação política dos alunos da Universidade de Brasília e a internet. Trabalho de Conclusão de Curso, Instituto de Ciências Sociais, UnB, Brasília.

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BRINGEL, Breno & PLEYERS, Geoffrey (2015). “Junho de 2013... dois anos depois: polarização, imapactos e reconfiguração do ativismo no Brasil”. Nueva Sociedad, nov./dez., pp. 4-17.

BURITY, Joanildo Albuquerque. (1997) Desconstrução, Hegemonia e Democracia: O Pós-Marxismo de Ernesto Laclau. In: GUEDES, Marco Aurélio. Política e contemporaneidade no Brasil. Recife: Bagaço, p. 29-74. Disponível em: bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/nabuco/joan7.rtf

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GERBAUDO, Paolo. (2012) Tweets and the streets Social Media and Contemporary Activism London: Pluto Press.

LACLAU, Ernesto. (2008) Inclusão, exclusão e a construção de identidades. In: Aécio Amaral Jr; Joanildo Burity (orgs) Inclusão social identidade e diferença. Perspectivas pós-estruturalistas de análise social, p. 21-37.

LACLAU, Ernesto. (2011) Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: Editora UERJ.

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PARRA, Henrique. Z. (2013) Jornadas de Junho: uma sociologia dos rastros para multiplicar a resistência. Revista Pensata, v.3, n.1, p. 141-163.

PINTO, Céli Regina Jardim. (2014) O que as teorias de reconhecimento têm a dizer sobre as manifestações de rua no Brasil em 2013. Trabalho apresentado no GT 31 Democracia e Desigualdade, no XVIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu.

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SORJ, Bernardo. (2016). Online/off-line: o novo tecido do ativismo político. In: SORJ, Bernardo & FAUSTO, Sergio. Ativismo político em tempos de internet. São Paulo: Edições Plataforma Democrática.

SOUZA, Jessé. (2015) A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite São Paulo: Leya.

External Links

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2014/09/matriculas-no-ensino-superior-crescem-3-8-taxa-inferior-a-do-ultimo-censo-5497.html

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/veja-integra-da-pesquisa-do-ibope-sobre-os-manifestantes.html

Notes

[1] Avritzer (2016) mostra que a plataforma Causa Brasil “sistematizou os dados de mais de 1,2 milhão de postagens nas redes sociais virtuais durante as manifestações de Junho de 2013” (AVRITZER, 2016: 75).

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