Pamela

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   Orçamento Partecipativo (OP) 2010 - Município de Atibaia

 

História

Atibaia é um município localizado no estado de São Paulo no Brasil.  Desde 1993 tem implementado um processo de Orçamento Participativo a partir do modelo utilizado em Porto Alegre, fundado em 1989. O objetivo do processo é o de envolver cidadãos comuns nas decisões sobre como utilizar de forma ideal o orçamento municipal.

 

Assunto

O Orçamento Participativo (OP) de 2010 do município de Atibaia é promovido pelo proprio município e diz respeito à participação popular no processo de alocação prioritária de recursos disponíveis para a construção/renovação de obras públicas (escolas, centros de saúde, estradas, etc.).

 

Procedimento

Atibaia é dividido em regiões que por sua vez contêm alguns bairros (neste caso, são definidas 10 regiões). A prefeitura de Atibaia atribui a cada região um percentual do orçamento de acordo com a densidade populacional, extensão geográfica e necessidades sociais. Todos os anos há reuniões preparatórias nos bairros para explicar a metodologia do OP aos representantes das comunidades e à população. Toda a população de Atibaia acima dos 16 anos poderão participar das reuniões e votar. Devem apresentar um documento de identidade válido e um comprovante de residência.

 

Assembléias Regionais

O representante de cada distrito recolhe solicitações (indicadas em um ficha) com respeito às obras consideradas necessárias pela população e logo depois se vota entre as obras públicas identificadas como prioritárias.  A ficha final deve ser assinada por pelo menos 20 pessoas que participaram da reunião e incluir seus dados pessoais. Cada região deve eleger o seu delegado ou delegados (proporcional ao número de pessoas presente) para participar ao Fórum Regional. O delegado é normalmente conhecido em suas comunidades pelo envolvimento anterior em assuntos que afetaram seus respectivos bairros. Esses delegados depois atuam também como supervisor do andamento das obras. São voluntários e portanto não reçebem nenhum tipo de renda. As fichas são enviadas ao grupo responsável pela coordenação do OP no município de Atibaia, que responde dizendo se tais solicitações são tecnicamente viáveis ​​ou se devem ser alteradas.

 

Resultado e impacto

• Total de impostos recolhidos pela Prefeitura de Atibaia em 2010: R$ 221.500.000,00

• Total alocado pela Prefeitura de Atibaia para o OP: R$ 9.000.000,00

• Dos 20.000 habitantes de Atibaia, 3.606 participaram neste processo.

• OP 2010: 48 das 130 instalações aprovadas neste processo de OP foram realizadas até hoje.

 

O número de pessoas que participam ao OP de Atibaia aumenta gradualmente a cada ano e os métodos utilizados para informar e envolver os cidadãos assim como a tecnologia utilizada para a contagem de votos melhoraram significativamente desde quando o processo começou em 1993.

 

Referências

http://www.atibaia.sp.gov.br/op/arquivos/cartilha.pdf

http://www.atibaia.sp.gov.br/pt/

http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=18599

http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=15470

http://www.oatibaiense.com.br/News/8/818/atibaia-tera-orcamento-de-r-273-milhoes-em-2011/

http://www.atibaia.sp.gov.br/portal/index.asp?centro=v_noticia&id_arq=814

http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=18912

http://www.youtube.com/watch?v=uV2xuCnPgOw

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/

http://www.pbh.gov.br/comunicacao/pdfs/publicacoesop/caderno_empreendimentos_op2007_2008.pdf

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=portaldoop&tax=19798&lang=pt_BR&pg=6983&taxp=0&